A destituição de Ortega Díaz foi aprovada no sábado pela Assembleia
Constituinte, organismo instalado pelo presidente Nicolás Maduro para
mudar a Constituição. Simpatizante do chavismo, a jurista converteu-se
recentemente em uma das principais críticas do governo.
A chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, disse que a eleição
da Assembleia Constituinte, duramente criticada pela oposição, e a
cassação de Ortega Díaz dificultam "a volta pacífica à ordem
democrática".
Essas medidas, afirma Mogherini em comunicado, "aumentaram a
polarização de uma sociedade já dividida". A UE pede a Maduro que libere
todos os prisioneiros políticos e garanta o respeito aos direitos
humanos e às leis do país.
"O governo da Venezuela tem a responsabilidade de garantir o respeito à
Constituição venezuelana", enfatizou. Ela reiterou que a UE "chama
todos os atores na Venezuela a trabalharem para instalar a confiança
necessária para uma solução negociada da crise institucional".
A troca na comando do órgão é uma das primeiras decisões da Assembleia
Constituinte. O posto de Ortega Díaz foi ocupado pelo titular da
Defensoria Pública, Tarek William Saab, que terá poderes de emergência
para reformar a Procuradoria-Geral.
No domingo, contudo, Ortega Díaz afirmou que continua sendo a
procuradora-geral da Venezuela e que a sua destituição foi ordenada pelo
Executivo à Assembleia Constituinte, órgão que chamou de "ilegítimo".
A França seguiu a crítica da UE na mesma linha e "deplorou" a
destituição de Ortega Díaz, afirmando que a medida "não contribui para a
pacificação" e a "reconciliação nacional indispensáveis para acabar com
a atual crise". O porta-voz do Ministério de Assuntos Exteriores da
França acrescentou que Ortega Díaz encarnava "uma instituição
fundamental para o Estado de Direito no país".
O Reino Unido também endureceu a retórica, com o porta-voz da
primeira-ministra britânica, Theresa May, pedindo que o governo
venezuelano respeite a democracia e os direitos humanos.
"É uma tragédia que tantas pessoas tenham perdido suas vidas em
protestos na Venezuela. É claro para nós que ações urgentes precisam ser
tomadas para impedir que a situação se agrave", disse o porta-voz de
May a jornalistas.
Cerca de 120 pessoas morreram ao longo de quatro meses de protestos
contra o governo na Venezuela. Uma sublevação militar no fim de semana -
a primeira contra o governo Maduro - aumentou os temores de que a
violência possa entrar em outro patamar.
Embora o governo Maduro esteja cada vez mais isolado diplomaticamente, a
aplicação de sanções à Venezuela é um dilema para a comunidade
internacional. O temor é de que retaliações econômicas, sobretudo por
parte dos EUA, UE e vizinhos sul-americanos contribuiria apenas para
agravar o drama da população, que já sofre com grave escassez de
produtos básicos.
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